Questão FC177991
Os consórcios públicos podem ser contratados pela União, pelo Estados, pelos Distrito Federal e pelos Municípios para a realização de objetivos de interesse comum determinados pelo
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- somente em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
- envolvendo os Municípios pertencentes à mesma região metropolitana, de modo que poderão prestar o serviço através da instituição de agência de águas.
- exclusivamente composto de Municípios, que poderão prestar o serviço através da instituição de agências de direito privado.
- exclusivamente composto de Municípios, que poderão prestar o serviço através da instituição de autarquia intermunicipal.
- exclusivamente composto de Municípios inseridos em uma mesma bacia hidrográfica, que poderão prestar o serviço através da instituição de comitês de baciahidrográfica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A formação de consórcios públicos para a prestação de serviços públicos deve ser composta exclusivamente por Municípios, que podem organizar-se por meio da criação de autarquias intermunicipais, possibilitando a gestão conjunta e eficiente dos serviços, conforme previsto na legislação específica sobre consórcios públicos.
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