Questão FC177992
A Sanepar é uma sociedade de economia mista que se submete às normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Diante disso, como servidor da Sanepar responsável pelo setor
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- a licitação é indispensável.
- o serviço técnico especializado para restauro de objetos não se inclui no rol de contratações diretas permitidas.
- por ser dispensável, a licitação poderá se dar via modalidade de concurso.
- o serviço técnico especializado para restauro de objetos é típico caso de contratação semi-integrada.
- a aquisição do serviço poderá se dar via contratação direta.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A contratação de serviço técnico especializado para restauro de objetos pode ser realizada por meio de contratação direta, desde que atendidos os requisitos legais que dispensam a licitação, considerando a singularidade do serviço e a inviabilidade de competição; essa situação não se enquadra como contratação semi-integrada nem exige concurso, e a licitação não é sempre indispensável, o que torna a alternativa "E" correta ao refletir adequadamente essa possibilidade conforme a legislação vigente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em