Questão FC178009
Sobre a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo Efetivo – CPTEC – , de acordo com o que dispõe a Lei n° 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
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Instituto AOCP · 2023
- É formada por 05 (cinco) servidores técnico-administrativos efetivos, que serão eleitos em Assembleia Geral convocada pelo Vice-Reitor ou Reitor, no prazo máximo de 120 dias após a publicação da referida lei, podendo votar e ser votado qualquer membro da carreira de servidor técnico-administrativo efetivo.
- É formada por 07 (sete) servidores técnico-administrativos efetivos, que serão eleitos em Assembleia Geral convocada pelo Vice-Reitor ou Reitor, no prazo máximo de 180 dias após a publicação da referida lei, podendo votar e ser votado qualquer membro da carreira de servidor técnico-administrativo efetivo.
- É formada por 13 (treze) servidores técnico-administrativos efetivos, que serão eleitos em Assembleia Geral convocada pelo Vice-Reitor ou Reitor, no prazo máximo de 120 dias após a publicação da referida lei, podendo votar e ser votado qualquer membro da carreira de servidor técnico-administrativo efetivo.
- É formada por 07 (sete) servidores técnico-administrativos efetivos, que serão eleitos em Assembleia Geral convocada pelo Reitor, no prazo máximo de 90 dias após a publicação da referida lei, podendo votar e ser votado qualquer membro da carreira de servidor técnico-administrativo efetivo.
- É formada por 13 (treze) servidores técnico-administrativos efetivos, que serão eleitos em Assembleia Geral convocada pelo Reitor, no prazo máximo de 90 diasapós a publicação da referida lei, podendo votar e ser votado qualquer membro da carreira de servidor técnico-administrativo efetivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A composição da comissão é formada por cinco servidores técnico-administrativos efetivos, eleitos em Assembleia Geral convocada pelo Vice-Reitor ou Reitor, devendo a eleição ocorrer em até 120 dias após a publicação da lei pertinente, e todos os membros da carreira técnica efetiva têm direito a votar e ser votados, o que está de acordo com as disposições legais aplicáveis ao tema.
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