Questão FC178049
Um dos princípios que devem ser observados na aplicação da lei de licitações, Lei nº 14.133/2021, é o princípio
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2023
- de que o comércio precisa ser bom para todos.
- de que pessoas racionais pensam na margem.
- do desenvolvimento nacional sustentável.
- da dignidade da pessoa humana.
- do contraditório e da ampla defesa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A opção letra C, que se refere ao princípio do desenvolvimento nacional sustentável, é adequada por refletir uma diretriz essencial na nova legislação de licitações, a Lei nº 14.133/2021. Este princípio visa promover a atuação do Estado de modo que as licitações não apenas atendam ao interesse público imediato, mas também respeitem as dimensões sociais e ambientais.
Esse princípio implica a responsabilidade de buscar soluções que integrem o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente e a justiça social, assegurando que as escolhas feitas nas contratações públicas contribuam para um futuro sustentável.
Além disso, é importante ressaltar que esse princípio é um reflexo das exigências contemporâneas e das expectativas da sociedade em relação à governança pública, mostrando que as licitações devem ser um instrumento de desenvolvimento responsável e inclusivo, alinhado com os objetivos globais de sustentabilidade. Portanto, a alternativa escolhida está em sintonia com os valores e objetivos estabelecidos pela nova norma, ao promover uma administração pública mais consciente e sustentável.
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