Questão FC178061
A Lei n° 14.133/2021, também conhecida como Lei de Licitações, estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública. Com base na referida lei, assinale
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2024
Com base na referida lei, assinale a alternativa que corresponde a uma modalidade de licitação.
- Chamamento.
- Indicação.
- Nomeação.
- Processo seletivo.
- Concorrência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa letra E - Concorrência é considerada correta uma vez que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a concorrência é uma das modalidades de licitação previstas para a contratação de bens, serviços e obras pela Administração Pública.
O artigo 6º, inciso XXXVIII da referida lei define a concorrência como uma modalidade aplicável a contratos de grande vulto e complexidade, permitindo a participação ampla de interessados que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Com essa configuração, a concorrência proporciona um ambiente competitivo, que visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando assim a transparência e a eficiência nas contratações públicas. Portanto, a escolha da letra E reflete a precisão dos dispositivos legais que regem o processo licitatório, fazendo dela a alternativa correta.
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