Questão FC178063
Você é o gestor de um município e precisa realizar reformas em escolas municipais, para que a qualidade do ensino seja afetada. Para isso, precisa contratar uma empresa que irá faz
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2024
- Pregão eletrônico.
- Concorrência.
- Leilão.
- Tomada de preços.
- Convite.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a LETRA B - Concorrência, porque, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, essa modalidade é a mais adequada para a contratação de obras cujo valor estimado seja superior a R$ 1.500.000,00. No caso apresentado, o valor da reforma nas escolas municipais totaliza R$ 1.510.000,00, o que ultrapassa o limite estabelecido para outras modalidades, como o pregão ou a tomada de preços, que não se aplicam a obras desse montante.
A concorrência é destinada à contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme disposto no artigo 6º, inciso XXXVIII, da referida lei. Portanto, por ser um valor significativo e tratar-se de uma obra, a concorrência garante maior competitividade e transparência no processo, assegurando que a Administração Pública obtenha a melhor proposta possível para a reforma das escolas.
Dessa forma, a escolha pela modalidade concorrência não apenas observa os limites legais, mas também atende ao princípio da eficiência na gestão pública, fundamental para a boa aplicação dos recursos públicos.
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