Questão FC178064
“[...] modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concess
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2023
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o excerto apresentado descreve a modalidade de licitação
- da concorrência.
- do concurso.
- do pregão.
- do leilão.
- da tomada de preços.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: O enunciado apresentado refere-se claramente à modalidade de licitação denominada concurso, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Essa modalidade é especificamente destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, onde o critério de julgamento é o de melhor técnica ou conteúdo artístico. O concurso prevê, ainda, a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, aspectos que se encontram em total consonância com o que foi descrito na questão. O artigo 6º, inciso XXXIX da nova lei define de forma precisa essa modalidade, garantindo que, para seu adequado funcionamento, o prazo mínimo para apresentação das propostas deve ser de 35 dias úteis. Assim, a alternativa B é a correta, pois reflete fielmente os conceitos e especificidades da modalidade concurso diante da nova legislação.
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