Questão FC178065
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), qual é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obra
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2023
- Concurso.
- Leilão.
- Concorrência.
- Pregão.
- Diálogo competitivo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa LETRA C - Concorrência é a resposta correta porque, segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a concorrência é a modalidade de licitação prevista para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Essa modalidade permite diversos critérios de julgamento, como menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Essa flexibilidade é essencial, pois possibilita à Administração Pública escolher a proposta que melhor se adapta à suas necessidades, considerando tanto a economia financeira quanto a qualidade técnica das ofertas. Com efeito, a concorrência é uma forma de garantir transparência e competitividade no processo licitatório, o que é fundamental para um uso responsável dos recursos públicos.
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