Questão FC178068
Determinado município divulgou edital de licitação para a construção de uma nova escola pública. A Construtora Alfa, interessada na execução da obra, vai participar do processo lic
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2024
- A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.
- A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.
- A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.
- A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.
- A Construtora Alfa deverá apresentar proposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B está correta, pois de acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no art. 55, inciso II, alínea "a", o prazo para a apresentação de propostas em licitações que envolvem obras comuns, como a construção de uma escola pública, é de 10 (dez) dias úteis a contar da data de divulgação do edital. Essa escolha de prazo reflete a necessidade de garantir que os licitantes tenham tempo hábil para elaborar suas propostas, mantendo a observância dos princípios da eficiência e da transparência no processo licitatório. Assim, ao estipular esse prazo de 10 dias, a legislação procura equilibrar a celeridade necessária nas contratações públicas com o direito dos concorrentes de apresentarem suas ofertas de forma adequada e fundamentada.
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