Questão FC178076
Um órgão público realizou a abertura de procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial,
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2024
- pré-registro.
- pré-qualificação.
- pré-credenciamento.
- pré-candidatura.
- pré-investidura.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa "B - pré-qualificação" é a resposta correta para a questão proposta, pois contempla a definição precisa do que é a pré-qualificação conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Trata-se de um procedimento seletivo que ocorre antes da licitação, cujo objetivo é avaliar as condições de habilitação dos interessados ou do objeto licitado.
De acordo com o art. 6º da referida legislação, a pré-qualificação é claramente definida como um procedimento convocado mediante edital, o que se alinha perfeitamente à descrição apresentada na questão. Essa análise prévia é essencial para assegurar que apenas aqueles que atendem aos requisitos necessários participem do certame, o que contribui para a eficiência e efetividade das licitações.
Em síntese, a pré-qualificação atua como uma triagem, garantindo que a Administração Pública selecione propostas de concorrentes que realmente possuam capacidade técnica e financeira para executar o objeto da licitação, conforme estabelecido nos recursos normativos. Portanto, essa alternativa não somente reflete a essência do ícone legal mencionado, como também evidencia a necessidade de rigor na seleção de candidatos para garantir o bom uso dos recursos públicos.
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