Questão FC178081
Pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2024
- gestor de contrato.
- preposto.
- gerente do Tribunal de Contas da União.
- fiscal de contrato.
- auditor de contrato.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D - fiscal de contrato é a resposta correta, pois se refere a um papel crucial na administração pública, conforme delineado na Lei nº 14.133/2021. O fiscal de contrato é o agente designado pela Administração para monitorar a execução do contrato, assegurando que todas as etapas do processo sejam cumpridas de acordo com o estipulado. Essa função inclui a responsabilidade de registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, o que possibilita uma supervisão eficaz das atividades e a identificação de eventuais irregularidades. Além disso, o fiscal deve tomar as medidas necessárias para regularizar as falhas ou defeitos que possam surgir durante a execução, conforme descrito no artigo 117 da referida lei. Portanto, ao se referir a esta função específica, a questão acerta ao indicar que o fiscal do contrato tem um papel essencial na supervisão e controle dos contratos administrativos.
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