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Questão FC178104

As normas específicas das obras e serviços de engenharia da CODEBA estão detalhadas no capítulo III do regulamento de licitações e contratos. A esse respeito, assinale a alternativ

Outros Normativos Sobre Licitações

Instituto AOCP · 2023

As normas específicas das obras e serviços de engenharia da CODEBA estão detalhadas no capítulo III do regulamento de licitações e contratos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
  1. Os serviços comuns de engenharia deverão ser licitados na modalidade pregão.
  2. O critério de julgamento dos serviços de engenharia deverá ser o de menor preço.
  3. Na contratação integrada, a elaboração do anteprojeto é de responsabilidade da contratada.
  4. A CODEBA deverá utilizar, em relação aos serviços de engenharia, obrigatoriamente, a contratação semi-integrada.
  5. Na contratação semi-integrada, o projeto básico não poderá ser alterado pelo contratado quando da elaboração do projeto executivo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comentário: A alternativa A está correta, pois o regulamento de licitações e contratos da CODEBA expressa claramente, no artigo 31, que os serviços comuns de engenharia devem ser licitados na modalidade pregão. Essa modalidade é particularmente adequada para serviços cuja padronização possibilita uma maior competitividade entre os licitantes, resultando em propostas mais vantajosas para a Administração. Além disso, a utilização do pregão busca agilizar o processo licitatório, permitindo que as contratações ocorram de forma mais célere e eficiente. Portanto, a afirmação de que os serviços comuns de engenharia são objeto de licitação pelo pregão está fundamentada na legislação pertinente e nos objetivos de economicidade e eficiência do processo licitatório.

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