Questão FC178108
Na contratação de obras, serviços e compras pela CODEBA, quais são as modalidades de garantia que poderão ser exigidas nos contratos?
Outros Normativos Sobre Licitações
Instituto AOCP · 2023
- Imóveis comerciais, seguro pessoal ou fiança bancária.
- Imóveis em geral, seguro pessoal ou fiança bancária.
- Caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Títulos públicos, ações da contratada ou fiança bancária.
- Aval dos sócios, cláusula contratual ou fiança bancária.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, LETRA C, refere-se às formas de garantia que podem ser exigidas nos contratos realizados pela CODEBA, conforme estipulado no Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. As modalidades de garantia—caução em dinheiro, seguro-garantia e fiança bancária—são reconhecidas pela legislação vigente como mecanismos eficazes para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.
A caução em dinheiro é uma garantia real que proporciona segurança imediata ao contratante, uma vez que os valores ficam à disposição da administração, podendo ser utilizados em caso de inadimplemento.
O seguro-garantia, por sua vez, funciona como um respaldo financeiro que cobre eventuais prejuízos, permitindo que o seguro reembolse a administração caso haja descumprimento das cláusulas contratuais.
Já a fiança bancária envolve um contrato entre o banco e o contratante, onde a instituição financeira se responsabiliza pelo pagamento de eventuais débitos, garantindo assim a execução do contrato.
Desse modo, a escolha de qualquer uma dessas garantias é benéfica tanto para a administração pública quanto para o contratado, promovendo um ambiente de segurança e confiança nas relações contratuais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em