Questão FC178109
Em relação aos contratos e licitações, o reconhecimento formal da validade e conveniência da proposta do licitante vencedor é denominado
Outros Normativos Sobre Licitações
Instituto AOCP · 2023
- alienação.
- liquidação.
- termo de referência.
- comodato.
- adjudicação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a adjudicação, que se refere ao reconhecimento formal da validade e conveniência da proposta do licitante vencedor em um processo de licitação. Esse momento é crucial, pois representa a decisão administrativa de aceitar a proposta, confirmando que ela atende aos requisitos legais e técnicos estabelecidos no edital. Após a adjudicação, a proposta se torna vinculativa, levando à formalização do contrato com o vencedor. Portanto, a adjudicação não é apenas um ato formal, mas também um passo essencial para garantir a lisura e a eficiência no gasto público, alinhada aos princípios que regem as licitações. Assim, a compreensão do termo e sua aplicação na prática são fundamentais para a gestão contratual na administração pública.
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