Questão FC178113
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA, em seções de licitação, caberá ao _______ as seguintes atividad
Outros Normativos Sobre Licitações
Instituto AOCP · 2023
• disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados;
• mitigação dos danos ambientais por meio de medidas condicionantes e de compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental;
• utilização de produtos, equipamentos e serviços que reduzam o consumo de energia e de recursos naturais;
• avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
- Presidente
- Engenheiro
- Pregoeiro
- Licitador
- Tesoureiro
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A resposta correta é a alternativa C - Pregoeiro, pois, conforme dispõe o regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA, as atividades de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, mitigação de danos ambientais, utilização de produtos que economizam energia e recursos naturais, e avaliação de impactos de vizinhança estão incumbidas ao Pregoeiro no contexto de licitações.
O Pregoeiro é responsável pela condução do processo licitatório, promovendo a formalização e a execução das normas estabelecidas, garantindo que as especificidades ambientais sejam respeitadas durante o procedimento licitatório.
Desta forma, ao assinalar a letra C, se está escolhendo a opção que reflete de maneira precisa a função atribuída a essa figura essencial na administração das licitações, sendo o responsável por assegurar que as diretrizes ambientais sejam adequadamente implementadas nas contratações realizadas pela CODEBA.
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