Questão FC178115
Na gestão de contratos públicos, qual é o papel desempenhado pelo servidor designado como gestor do contrato?
Outros Normativos Sobre Licitações
Instituto AOCP · 2023
- Apurar a qualidade dos resultados obtidos de acordo com o instrumento contratual.
- Administrar as relações firmadas com a contratada da execução do objeto.
- Preparar dados, informações e pareceres técnicos quanto à execução do objeto.
- Apurar informações atualizadas que viabilizem a tomada de decisão sobre o contrato.
- Estar presente continuamente no local da execução do objeto contratado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B é a correta porque o gestor do contrato é o responsável por administrar as relações estabelecidas com a parte contratada durante a execução do objeto. Essa função é crucial, pois envolve a supervisão contínua do cumprimento das obrigações contratuais, assegurando que os interesses públicos sejam preservados e que os serviços ou produtos fornecidos atendam aos padrões de qualidade e eficiência definidos no contrato.
Além disso, o gestor deve tomar providências em resposta a eventuais problemas que surjam durante a execução, como solicitar ajustes, aplicar penalidades e até mesmo encaminhar medidas para a rescisão contratual, quando necessário.
Portanto, a administração das relações com a contratada é essencial para garantir que o contrato alcance seus objetivos, mantendo a integridade do processo licitatório e o uso responsável dos recursos públicos.
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