Questão FC178127
A Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, define informação como
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2023
- dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
- unidade de registro de dados.
- dados submetidos temporariamente à restrição de acesso público.
- dados relacionados à pessoa natural ou à pessoa jurídica identificada ou identificável.
- conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento,armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle de dados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A é a definição precisa de informação conforme estipulado pela Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação. A expressão “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento” encapsula a essência do que entendemos por informação. Isso significa que a informação inclui tanto dados em estado bruto quanto aqueles já analisados e organizados, reforçando que seu valor reside na capacidade de gerar conhecimento. Além disso, o texto afirma que essas informações podem estar “contidas em qualquer meio, suporte ou formato”, o que abrange uma vasta gama de possibilidades, desde documentos físicos até dados digitais. Essa amplitude assegura que o conceito de informação não se limite a uma forma específica, promovendo a transparência e o acesso a uma diversidade de informações, conforme o espírito da Lei de Acesso à Informação.
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