Questão FC178150
Você, como um técnico de informática que trabalha na DPEMS e lida com solicitações de acesso a informações para casos judiciais, tem como parte de suas responsabilidades compreende
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2024
- Segurança nacional, sigilo fiscal e sigilo empresarial.
- Segurança nacional, sigilo bancário e sigilo médico.
- Segurança pública, sigilo fiscal e sigilo de dados pessoais.
- Segurança nacional, sigilo bancário e sigilo empresarial.
- Segurança pública, sigilo fiscal e sigilo empresarial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, “D - Segurança nacional, sigilo bancário e sigilo empresarial”, se alinha perfeitamente às hipóteses de sigilo previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O sigilo de segurança nacional é crucial para proteger informações que, se divulgadas, podem comprometer a integridade do Estado e a segurança da sociedade.
O sigilo bancário garante a privacidade das informações financeiras dos indivíduos e instituições, assegurando que dados sensíveis não sejam acessados indevidamente, o que é essencial para a confiança nas transações financeiras.
Por último, o sigilo empresarial protege informações estratégicas e competitivas, evitando que concorrentes adquiram vantagens desleais no mercado.
Dessa forma, essas três hipóteses justificam a restrição do acesso à informação, reforçando a importância da proteção de dados em contextos sensíveis, o que torna a opção D a resposta correta.
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