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Questão FC178217

Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público

Questões sem classificação de assunto

Instituto AOCP · 2024

Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.
  1. O funcionário nomeado por concurso, depois de aprovado em avaliação especial de desempenho, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 01 (um) ano de efetivo exercício no cargo.
  2. Será exonerado o funcionário que, no curso do estágio probatório, não preencher o requisito de idoneidade moral.
  3. Para efeito de apresentação de defesa, que se fará no prazo de 15 (quinze) dias, o estagiário será notificado do parecer que for contrário à sua permanência no serviço público.
  4. O funcionário em estágio probatório poderá exercer função de confiança, desde que compatível com o seu cargo.
  5. O funcionário em estágio probatório poderá ocupar cargo de provimento em comissão.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa está correta porque, durante o estágio probatório, o servidor deve demonstrar não apenas capacidade técnica e assiduidade, mas também idoneidade moral. Caso o servidor não preencha esse requisito, ele pode ser exonerado, pois a moralidade é um dos princípios essenciais para a permanência no serviço público.

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