Questão FC178226
Em relação à Administração Pública, é correto afirmar que
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- em sentido objetivo, material ou funcional, reúne pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer a função administrativa enquanto função do Estado.
- no aspecto vertical, reparte-se em Administração direta e Administração indireta.
- a desconcentração ocorre quando a União, os Estados ou os Municípios criam uma pessoa jurídica de direito público ou privado, atribuindo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público.
- as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas são produtos da descentralização administrativa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D está correta ao afirmar que as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas são produtos da descentralização administrativa.
Descentralização administrativa refere-se ao processo em que a Administração Pública transfere a titularidade e a execução de serviços para entidades que possuem personalidade jurídica própria. Essas entidades podem ser classificadas em dois grupos: aquelas de direito público, como autarquias e fundações públicas, e aquelas de direito privado, como empresas públicas e sociedades de economia mista.
Essas instituições são muito importantes para a eficiência na prestação de serviços públicos, pois detêm autonomia administrativa, financeira e patrimonial, permitindo maior flexibilidade e agilidade em suas operações, ao contrário dos órgãos que compõem a Administração Direta. Essa estrutura possibilita à Administração Pública atender de forma mais eficaz às demandas da sociedade, garantindo um funcionamento mais dinâmico e adaptado às necessidades contemporâneas.
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