Questão FC178249
Joaquim e Pedro, estudantes do curso de Direito de uma Universidade Federal, trocaram socos e chutes durante aula do curso. Depois de regular processo administrativo, o reitor da u
Poderes e Deveres da Administração
Instituto AOCP · 2024
- regulamentar.
- normativo.
- disciplinar.
- institucional.
- de polícia administrativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A escolha da alternativa "C - disciplinar" está correta pois, nesse contexto, o reitor da universidade exerceu o poder disciplinar, que se refere à capacidade da Administração Pública de aplicar sanções a pessoas que estão sob sua jurisdição, como estudantes, servidores e demais vinculados. Esse poder é fundamental para manter a ordem e a disciplina dentro das instituições, especialmente em ambientes educacionais. A aplicação da penalidade de suspensão decorre da infração cometida pelos estudantes, que deve ser apurada por meio de um processo administrativo adequado. Adicionalmente, o poder disciplinar é distinto do poder de polícia, que se caracteriza por intervenções mais externas e restritivas sobre os direitos dos indivíduos. Portanto, a alternativa C reflete com precisão a natureza da ação do reitor na proteção da disciplina e no funcionamento regular da instituição, validando a sua aplicação neste caso específico.
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