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Questão FC178265

A distribuição de competências de uma pessoa jurídica de direito público para outra de direito público ou privado é considerada uma

Organização Administrativa

Instituto AOCP · 2024

A distribuição de competências de uma pessoa jurídica de direito público para outra de direito público ou privado é considerada uma
  1. modelagem centrípeta.
  2. centralização.
  3. descentralização.
  4. concentração
  5. desconcentração
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta, identificada como descentralização, é apropriada porque descreve exatamente o processo de transferência de competências de uma entidade pública para outra, seja esta pública ou privada. Este fenômeno ocorre quando o Estado, através de atos normativos, cria novas entidades, como autarquias ou empresas públicas, e confere a elas a responsabilidade pela execução de serviços públicos. Essa relação resulta em uma abordagem mais ampla e flexível na gestão pública, permitindo que diferentes entidades operem em áreas específicas de forma independente, mas sempre sob a supervisão do Estado. A descentralização é fundamental para a otimização de serviços, promovendo a especialização e a eficiência na prestação de serviços, além de facilitar a adequação à demanda local. Portanto, a escolha da letra C como resposta correta reflete a correta compreensão das características e finalidades da descentralização na administração pública.

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