Questão FC178306
Entre outros assuntos, ele estabelece que os órgãos e as entidades do Poder Executivo, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos, observarão qual das seguintes
Serviços Públicos
Instituto AOCP · 2024
Entre outros assuntos, ele estabelece que os órgãos e as entidades do Poder Executivo, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos, observarão qual das seguintes diretrizes?
- Disponibilização de informações pessoais em veículos de comunicação.
- Racionalização de métodos e procedimentos de controle.
- Utilização de formalidades e exigências, em conformidade com a lei.
- Utilização de linguagem formal, permitido o uso de siglas e estrangeirismos a depender do caso.
- Atuação independente na expedição de atestados e certidões.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - Racionalização de métodos e procedimentos de controle é a correta porque reflete uma das diretrizes primordiais estabelecidas pelo Decreto n° 9.094/2017 para a simplificação do atendimento aos usuários de serviços públicos. Essa diretriz busca otimizar processos, eliminando burocracias desnecessárias e promovendo eficiência na relação entre órgãos governamentais e cidadãos. A racionalização implica a revisão e aprimoramento dos métodos de controle, de modo a garantir que sejam efetivos e proporcionais, além de possibilitar uma gestão mais transparente e acessível. Assim, o foco é não apenas na redução de formalidades, mas na eficácia dos procedimentos administrativos, o que impacta positivamente na qualidade do atendimento. Portanto, a escolha da letra B demonstra um entendimento claro das diretrizes do referido decreto.
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