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Questão FC178356

Considere que Olga, servidora pública estadual efetiva, contabilizou nove faltas injustificadas no curso de determinado período aquisitivo de férias. Nesse caso, à luz do Estatuto

Agentes Públicos

Instituto AOCP · 2023

Considere que Olga, servidora pública estadual efetiva, contabilizou nove faltas injustificadas no curso de determinado período aquisitivo de férias. Nesse caso, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 1.102/1990), Olga terá direito a
  1. quinze dias corridos de férias.
  2. dezoito dias corridos de férias.
  3. vinte e um dias corridos de férias.
  4. vinte e quatro dias corridos de férias.
  5. vinte e sete dias corridos de férias.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A legislação específica garante ao servidor público o direito a vinte e quatro dias corridos de férias após cada período de trabalho, assegurando um descanso adequado para a manutenção do bem-estar e da saúde, o que corresponde à alternativa d).

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