Questão FC184688
Embalagens de alimentos exibirão selo frontal alertando para quantidades elevadas de açúcar, sódio e gorduras saturadas Empresas terão ao menos 12 meses para se adequar às novas re
Semântica
Instituto AOCP · 2022
Os alimentos e bebidas que chegarem aos supermercados a partir de 9 de outubro começarão a trazer novidades na embalagem. A mais perceptível será um selo frontal para informar a quantidade elevada de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Ele deverá ser estampado em parte dos produtos elaborados pelas grandes empresas do setor e por pequenos produtores. Sempre que o alimento contiver ao menos um dos nutrientes em níveis superiores aos preestabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a embalagem obrigatoriamente terá de exibir o desenho de uma lupa acompanhado da expressão “alto em” e da identificação do nutriente (pode ser mais de um) que extrapola aqueles limites. “As evidências científicas disponíveis indicam que os nutrientes escolhidos são aqueles que, quando consumidos em excesso, estão relacionados com a maior prevalência de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e problemas cardiovasculares”, afirma Tiago Rauber, coordenador de Padrões e Regulação de Alimentos na Anvisa.
A agência aprovou essa e outras alterações de rotulagem em outubro de 2020, depois de seis anos de estudos e discussões que contaram com a participação de representantes da comunidade científica, da indústria de alimentos, da sociedade civil e da população. O objetivo da inclusão de um selo na parte frontal superior da embalagem e em local de fácil visualização é permitir a identificação de maneira rápida e simples de alimentos com alto conteúdo de algum daqueles nutrientes, sem que o consumidor tenha necessariamente de saber como interpretar os dados da tabela de informação nutricional, aquela encontrada no verso das embalagens, que também sofrerá modificações.
O impacto da mudança não será imediato. A nova legislação estabelece o prazo de 12 meses para os produtos que já estiverem no mercado fazerem as devidas adaptações (os lançados a partir do dia 9 já deverão estar adaptados). Esse período será de 24 meses para os alimentos produzidos pela agroindústria artesanal e de pequeno porte, por agricultores familiares e empreendimentos solidários. O não cumprimento das normas é considerado infração sanitária, punível com advertência, multa, inutilização e interdição dos produtos.
- No excerto “[...] Embalagens de alimentos exibirão selo frontal alertando para quantidades elevadas de açúcar, sódio [...]”, as expressões destacadas foram usadas em sentido denotativo.
- No trecho “[...] prevalência de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e problemas cardiovasculares”, a expressão em destaque estabelece uma comparação.
- O excerto “Empresas terão ao menos 12 meses para se adequar às novas regras de rotulagem [...]” apresenta uma metáfora.
- O trecho “O não cumprimento das normas é considerado infração sanitária, punível com advertência [...]”, para ser compreendido, deve ser analisado em seu sentido conotativo.
- O excerto “[...] os nutrientes escolhidos são aqueles que, quando consumidos em excesso, estão relacionados com a maior prevalência de obesidade [...]” apresenta fatos de forma hiperbólica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta afirma que no excerto “[...] Embalagens de alimentos exibirão selo frontal alertando para quantidades elevadas de açúcar, sódio [...]”, as expressões destacadas foram utilizadas em sentido denotativo. Esse entendimento é preciso, pois as palavras “embalagens”, “selo frontal” e “quantidades elevadas” estão empregadas de forma literal, ou seja, em seus significados diretos e comuns, como aqueles que podemos encontrar em um dicionário. Ao falarmos de denotação, referimo-nos ao uso da linguagem sem figurativismos, transmitindo a informação de maneira clara e objetiva. Portanto, as expressões não sugerem interpretações ou associações subjetivas, mas sim descrevem exatamente o que significa uma embalagem apresentar um selo que informa sobre a quantidade de determinados nutrientes. Essa clareza é essencial para entender as novas diretrizes da rotulagem, cujo propósito é informar o consumidor sobre a composição dos alimentos de forma direta e precisa.
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