Questão FC194221
A história política do Brasil é marcada por diferentes fases, incluindo períodos autoritários e democráticos. A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã",
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
Instituto AVALIA · 2025
A história política do Brasil é marcada por diferentes fases, incluindo períodos autoritários e democráticos. A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representa um marco no processo de redemocratização do país. A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um contexto de transição democrática após o período da ditadura militar iniciado a partir do golpe militar de 1964. Qual é uma das principais características dessa Constituição?
- Instituiu o regime parlamentarista no Brasil.
- Reafirmou o direito ao voto exclusivo para homens alfabetizados.
- Garantiu direitos fundamentais, como saúde, educação e moradia.
- Estabeleceu o AI-5 como norma legal permanente.
- Tornou a censura aos meios de comunicação obrigatória.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a Constituição Federal de 1988 garantiu direitos fundamentais, como saúde, educação e moradia.
Essa característica é um dos pilares da famosa "Constituição Cidadã", pois representa um avanço significativo na proteção dos direitos sociais no Brasil.
O artigo 6º da Constituição lista explicitamente esses direitos sociais, reafirmando a responsabilidade do Estado em garantir condições dignas de vida a todos os cidadãos.
Além de assegurar acesso à saúde e à educação, a Constituição também reconhece a moradia como um direito social fundamental, essencial para a dignidade humana.
Esse enfoque nos direitos fundamentais busca promover uma sociedade mais justa e igualitária, refletindo o espírito de redemocratização que permeou sua elaboração. Com isso, a Constituição de 1988 não apenas estabeleceu novos direitos, mas também fortaleceu o compromisso do Estado com o bem-estar social.
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