Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não seja a execução por órgão o

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é Fundação Pública, que é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada com autorização legislativa para desenvolver atividades que não exigem a execução por órgãos ou entidades de direito público.

As fundações públicas possuem algumas características marcantes:

• Autonomia Administrativa: possuem liberdade para se autogerir, embora sejam vinculadas ao poder público.
• Patrimônio Próprio: têm seu próprio patrimônio, que é utilizado na realização de suas atividades, e não dependem exclusivamente do orçamento público.
• Recursos Financeiros: seu funcionamento é custeado pelos recursos do município e outras fontes, permitindo uma diversificação de receitas.
• Criação e Estrutura: são criadas por meio de uma lei específica, que define suas finalidades e funcionamento.

As fundações públicas são essenciais para a descentralização administrativa do Estado, permitindo que certas atividades sejam desempenhadas de forma mais eficiente e voltada às necessidades da sociedade. Elas atuam em diversas áreas, como educação, saúde e cultura, sempre com a missão de atender ao interesse público e a promover serviços que complementam as ações do Estado.

Portanto, a descrição fornecida na questão reflete perfeitamente as características das fundações públicas, validando a alternativa LETRA B.