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Questão FC196356

Com relação aos projetos empregados em licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os projet

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto AVALIA · 2024

Com relação aos projetos empregados em licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

 

( ) Os projetos devem ser elaborados de acordo com as leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais/distritais e municipais, direta ou indiretamente aplicáveis a obras públicas, e em conformidade com as normas técnicas devidas.

 

( ) A elaboração dos projetos, além de observar as características e condições do local de execução dos serviços ou da obra e o seu impacto ambiental, tem de considerar outros requisitos, tais como segurança e funcionalidade e adequação ao interesse particular.

 

( ) A aprovação do projeto não exime seus autores das responsabilidades estabelecidas pelas normas, regulamentos e legislação pertinentes às atividades profissionais.

 

( ) Os projetos para construção, reforma ou ampliação de um empreendimento serão elaborados em quatro etapas sucessivas, nesta ordem: 1 - estudo preliminar; 2 - projeto básico; 3 - anteprojeto; 4 - projeto executivo.

 

  1. V – F – V – F.
  2. F – V – V – F.
  3. V – F – V – V.
  4. V – F – F – F.
  5. V – F – F – V.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta, que é V – F – V – F, focando nos itens verdadeiros:

(V) Os projetos devem ser elaborados de acordo com as leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais/distritais e municipais, direta ou indiretamente aplicáveis a obras públicas, e em conformidade com as normas técnicas devidas.

Este item é verdadeiro porque a elaboração de projetos para obras públicas deve obedecer a uma gama de regulamentações. Isso assegura que as obras sejam realizadas dentro dos padrões legais e técnicos requeridos, proporcionando segurança e qualidade.

(V) A aprovação do projeto não exime seus autores das responsabilidades estabelecidas pelas normas, regulamentos e legislação pertinentes às atividades profissionais.

Esse item também é verdadeiro, pois mesmo com a aprovação do projeto, os responsáveis continuam a ter a obrigação de garantir que todas as normas, regulamentos e legislações sejam cumpridos. Isso é fundamental para a segurança e a qualidade da obra realizada.

(F) A elaboração dos projetos, além de observar as características e condições do local de execução dos serviços ou da obra e o seu impacto ambiental, tem de considerar outros requisitos, tais como segurança e funcionalidade e adequação ao interesse particular.

A afirmação aqui é falsa, pois a adequação ao interesse particular não deve prevalecer sobre os aspectos de segurança e funcionalidade, e nem deve colocar em risco o interesse público e ambiental.

(F) Os projetos para construção, reforma ou ampliação de um empreendimento serão elaborados em quatro etapas sucessivas, nesta ordem: 1 - estudo preliminar; 2 - projeto básico; 3 - anteprojeto; 4 - projeto executivo.

Por último, este item é falso porque as etapas não são sequenciais como descrito. Na prática, a ordem correta é o estudo preliminar, posteriormente seguido pelo projeto básico e o projeto executivo, sem a etapa de anteprojeto. Isso reflete a lógica dos processos de projeto em engenharia.

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