Questão FC197075
Um município estabeleceu gratuidade para a população idosa no transporte público, a partir dos 60 anos. Para obter o benefício, bastava apresentar, no momento da viagem, um documen
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2024
Um município estabeleceu gratuidade para a população idosa no transporte público, a partir dos 60 anos. Para obter o benefício, bastava apresentar, no momento da viagem, um documento oficial, com foto, que comprovasse a condição exigida. Além disso, foi decidido que o modelo para pagamento desse benefício seria por meio de subsídio da prefeitura, pago diretamente para as empresas de ônibus.
Com relação às tipologias de políticas públicas, evidencia-se na situação um exemplo de política
- regulatória.
- constitutiva.
- distributiva.
- redistributiva.
- estruturadora.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na situação apresentada, a política pública em questão é classificada como distributiva. Isso se deve ao fato de que ela visa a distribuição de benefícios para um segmento específico da população, que são os idosos acima de 60 anos.
O município oferece gratuidade no transporte público para essas pessoas, demonstrando uma intenção de promover a inclusão social e garantir o acesso a serviços essenciais.
Além disso, essa gratuidade é financiada através de um subsídio da prefeitura, que realiza o pagamento diretamente às empresas de ônibus. Esse modelo de financiamento caracteriza uma transferência de recursos públicos, evidenciando a natureza distributiva da política, já que busca proporcionar um privilégio a um grupo particular e minimizar desigualdades.
Portanto, ao classificar essa iniciativa como política distributiva, entendemos que o foco está na alocação de recursos para atender a necessidades específicas, algo fundamental na promoção de justiça social e equidade.
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