Questão FC197082
Em razão da correlação entre a implementação das políticas sociais e os padrões sociais que podem emergir de sua projeção na realidade, João, estudante de sociologia, passou a anal
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2022
Em razão da correlação entre a implementação das políticas sociais e os padrões sociais que podem emergir de sua projeção na realidade, João, estudante de sociologia, passou a analisar os sistemas de proteção social a partir de uma nova dimensão.
A nova dimensão é fundada na desestruturação do modelo clássico e apregoa o foco em objetivos específicos, estando alicerçada no desenvolvimento de políticas sociais cognominadas de ativas.
Considerando os balizamentos do texto, é correto afirmar que, na nova dimensão,
- os desincentivos de ordem moral à obtenção das prestações estatais devem ceder lugar a campanhas de esclarecimento a respeito da verdadeira funcionalidade dessas prestações, valorizando- o dinamismo estrutural do welfare state.
- os assistidos devem ter suas justas expectativas atendidas sempre que legitimadas pelas escolhas realizadas a partir do processo democrático, assumindo um papel ativo no processo de escolha estatal.
- a lógica da ativação preconizada pela nova dimensão evidencia o início de um processo de dependência institucional, no qual os assistidos não têm meios para o aflorar de sua personalidade.
- as políticas sociais, prosélitas do modelo de provisão, devem ser direcionadas por um novo paradigma, calcadas numa racionalidade de retribuição dos seus destinatários, transitando do welfare ao workfare.
- a lógica da ativação preconiza uma participação efetiva da sociedade no delineamento dos direitos prestacionais a partir do workfare, lastreado na solidariedade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D: as políticas sociais, prosélitas do modelo de provisão, devem ser direcionadas por um novo paradigma, calcadas numa racionalidade de retribuição dos seus destinatários, transitando do welfare ao workfare.
A partir da análise proposta, devemos entender o que representam os conceitos de welfare e workfare.
O welfare, ou Estado de Bem-Estar Social, caracteriza-se por um modelo onde o Estado assume a responsabilidade de prover as necessidades básicas dos cidadãos, principalmente através de assistência e serviços sociais. Este modelo, prevalentemente assistencialista, não exige contrapartidas das pessoas assistidas.
Por outro lado, o workfare representa uma transição significativa. Nesse modelo, as políticas sociais não se limitam a oferecer assistência sem exigências. Ao contrário, vê-se uma imposição de que os indivíduos, em troca das ajudas recebidas, participem ativamente em programas que os preparem para o mercado de trabalho. Isso introduz a ideia de uma racionalidade de retribuição.
Ou seja, o Estado passa a exigir que os beneficiários das políticas sociais adotem um papel ativo, contribuindo, de alguma forma, para a sociedade, ao invés de apenas receberem apoio sem condições.
Desta maneira, a alternativa confirma que as políticas sociais estão se deslocando do mero assistencialismo do welfare para um modelo mais exigente e dinâmico do workfare, onde a participação e o trabalho são valorizados. Isso reflete uma nova lógica na administração das políticas sociais, priorizando a autonomia dos cidadãos e a inserção no mercado de trabalho.
Em resumo, a alternativa D destaca a necessidade de uma nova abordagem nas políticas sociais, refletindo uma mudança paradigmática do modelo de provisão assistencialista para um modelo onde o labor e a retribuição são centrais.
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