Questão FC200824
O estudo das políticas públicas usa modelos na forma de ciclos de etapas sucessivas, de modo a facilitar sua análise e identificar uma possível intervenção, como no exemplo propost
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2023
O estudo das políticas públicas usa modelos na forma de ciclos de etapas sucessivas, de modo a facilitar sua análise e identificar uma possível intervenção, como no exemplo proposto a seguir.
Nesse modelo, a(s) etapa(s)
- identificação do problema e formação da Agenda correspondem aos processos de reconhecimento de uma questão social como problema público e de sua legitimação na pauta pública, em determinado momento.
- formulação das alternativas consiste na escolha técnico-política dos rumos a seguir, decidindo entre as alternativas formuladas de ação efetiva ou não.
- tomada de decisão refere-se à capacidade de oferecer uma solução consistente indicando os encaminhamentos e programas para o problema social diagnosticado.
- implementação contribui para os esforços de efetivação da ação governamental, mediante a verificação da pertinência, viabilidade e eficácia potencial de um programa.
- avaliação identifica o conjunto de assuntos e problemas que os gestores públicos e a comunidade política entendem como mais relevantes em um dado momento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: letra A
A alternativa correta, que é a identificação do problema e formação da Agenda, refere-se a duas etapas iniciais fundamentais no processo de elaboração de políticas públicas.
A identificação do problema é o momento em que uma questão social é reconhecida como um problema público. Isso significa que, a partir de uma análise das condições sociais, econômicas ou ambientais, alguns assuntos se destacam e passam a ser considerados como questões que exigem atenção e ação por parte dos governantes e da sociedade.
Em seguida, temos a formação da agenda, que é a legitimação desse problema na pauta pública. Nessa fase, a questão identificada é discutida e ganha espaço nas prioridades do governo e das instituições, mobilizando recursos e esforços para a sua solução. Somente após essas etapas é que se pode pensar em alternativas de ação e em formas de implementar soluções.
Portanto, essa primeira fase do ciclo de políticas públicas é crucial, pois é a partir dela que se estabelece um senso de urgência e relevância para a atuação do Estado. Sem a identificação clara do problema e sua inclusão na agenda pública, é improvável que uma política eficaz seja formulada e implementada.
Em resumo, reconhecer um problema e incluir na pauta é o primeiro passo para a construção de soluções efetivas na gestão de políticas públicas.
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