Questão FC200830
As políticas públicas resultam do processo decisório governamental. Nelas, são identificados problemas, prioridades, estratégias e atores que concorrem para sua execução. E sua ava
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2022
As políticas públicas resultam do processo decisório governamental. Nelas, são identificados problemas, prioridades, estratégias e atores que concorrem para sua execução. E sua avaliação permite aprimorar, inovar e, até mesmo, mudar o rumo da ação governamental.
O processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas é complexo e dinâmico. No entanto, estudos trazem a noção de ciclo de políticas públicas como um referencial para pensar e pôr em prática as políticas públicas. Na perspectiva do ciclo, cada etapa ressalta um aspecto desse processo, sem descartar possiblidades de interação entre cada uma delas.
Considerando o ciclo das políticas públicas, a teoria do equilíbrio pontuado, que ajuda a identificar momentos de estabilidade e de mudanças incrementais no foco das políticas públicas, está melhor relacionada com a seguinte etapa do ciclo:
- formulação de alternativas.
- avaliação.
- tomada de decisão.
- formação da agenda.
- implementação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O ciclo de políticas públicas é um conceito que ajuda a entender todo o processo de formação, implementação e avaliação das políticas. Dentro desse ciclo, a formação da agenda é a etapa crucial onde se define quais serão os problemas a serem priorizados pela ação governamental.
A teoria do equilíbrio pontuado, proposta por Frank Baumgartner e Bryan Jones, oferece uma perspectiva valiosa ao destacar momentos de estabilidade e mudanças incrementais nas políticas públicas. Essa teoria sugere que, durante longos períodos, as políticas podem permanecer estáveis e, de repente, ser impulsionadas por uma série de mudanças rápidas e significativas.
No contexto da formação da agenda, essa teoria é fundamental porque os momentos de mudança que abrem espaço para novas questões na agenda política são frequentemente o resultado de um acúmulo de tensões e demandas sociais. Essas mudanças não ocorrem de forma arbitrária; elas são impulsionadas por empreendedores de políticas que mobilizam ideias e interesses em torno de determinados problemas.
Assim, podemos concluir que a formação da agenda é onde tudo começa. É nessa fase que as preocupações sociais são reconhecidas e colocadas no radar do governo, estabelecendo as bases para futuras discussões e soluções. Portanto, a alternativa correta é, de fato, a formação da agenda.
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