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Questão FC200835

As políticas públicas são desenhadas por meio de instrumentos capazes de traduzir as intenções dos formuladores de políticas em um conjunto de ações concretas. A escolha das ferram

Políticas Públicas e Programas Governamentais

FGV · 2022

As políticas públicas são desenhadas por meio de instrumentos capazes de traduzir as intenções dos formuladores de políticas em um conjunto de ações concretas. A escolha das ferramentas de aplicação, sejam elas a atuação direta do Estado ou as várias formas de parceria e arranjos público-privados, é fundamental no processo de formulação de políticas públicas. Nessa escolha, diversos fatores devem ser levados em conta, quais sejam: ideais, interesses, indivíduos e instituições. Cada fator apresenta um impacto diferente na escolha das ferramentas.


Sobre as instituições como fatores na escolha de ferramentas de aplicação de políticas públicas, é correto afirmar que, em conjunto com:

  1. os indivíduos, elas tratam da aceitabilidade social das ferramentas, facilitando ou resistindo de acordo com as suas preferências por ferramentas socialmente aceitas;
  2. as ideias, elas tratam da aplicabilidade das ferramentas, facilitando ou resistindo de acordo com suas preferências por ferramentas socialmente aceitas;
  3. os interesses, elas tratam da aceitabilidade das ferramentas, facilitando ou resistindo de acordo com suas preferências e com o alcance econômico das ferramentas;
  4. os indivíduos, elas tratam da eficiência das ferramentas, facilitando ou resistindo de acordo com suas preferências por ferramentas que diluem a responsabilidade;
  5. os indivíduos, elas tratam da aplicabilidade das ferramentas, facilitando ou resistindo de acordo com suas preferências por ferramentas já estabelecidas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que as instituições, em conjunto com os indivíduos, tratam da aplicabilidade das ferramentas, facilitando ou resistindo de acordo com suas preferências por ferramentas já estabelecidas.

Essa afirmação é coerente com a análise do processo de implementação de políticas públicas. Aqui, as instituições desempenham um papel crucial por diversas razões:

  • Normas e Regras: As instituições frequentemente estabelecem um conjunto de normas que regulamentam como as políticas devem ser implementadas. Essas normas podem facilitar a adoção de determinadas ferramentas ou criar barreiras.
  • Resistência à Mudança: As instituições tendem a favorecer ferramentas que já estão em uso, dificultando a aceitação de novas abordagens. Isso se deve ao conforto e à familiaridade que as partes interessadas têm com as ferramentas e processos existentes.
  • Interação com os Indivíduos: Os indivíduos, que também tenham interesses e preferências, influenciam como essas ferramentas serão recebidas. Há um diálogo contínuo entre as instituições e os atores individuais.

Dessa forma, a combinação de instituições e indivíduos é fundamental para entender como as políticas públicas podem ser aplicadas de maneira eficaz. Enquanto as instituições oferecem a estrutura, os indivíduos trazem suas perspectivas e experiências, moldando a efetividade das ações governamentais.

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