A corrupção é um grande obstáculo para a eficácia das políticas públicas, afetando a confiança da população e a qualidade dos serviços. Para combatê-la, é fundamental implementar p

Gabarito

B

Comentário do professor

Análise de Impacto Regulatório é um procedimento essencial no contexto das políticas públicas, especialmente no que tange à prevenção da corrupção.

A corrupção pode surgir quando as regras criadas por órgãos reguladores são influenciadas por interesses privados em detrimento do bem público. A AIR, portanto, atua como uma ferramenta que busca garantir que as decisões regulatórias sejam tomadas de maneira transparente e responsável.

Esse procedimento envolve a avaliação prévia das propostas de atos normativos, onde se analisa os possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais de uma nova norma ou alteração de norma existente. Assim, é possível evitar que regulamentos sejam criados com falhas que possam ser exploradas para práticas corruptas.

A AIR valoriza a prestação de contas ao público, pois envolve a consideração de dados e evidências para a formulação de normas. Isso promove um ambiente onde a participação cidadã é encorajada, sendo fundamental para o fortalecimento da confiança da população nas instituições governamentais.

Além disso, a AIR contribui para a melhoria da qualidade das políticas públicas, tornando-as mais robustas e baseadas em evidências, o que, em última análise, ajuda a prevenir a corrupção através de um controle social mais eficaz.

Assim, a alternativa correta é a letra B, pois a Análise de Impacto Regulatório se destaca como uma salvaguarda crucial contra a corrupção nas estruturas regulatórias.