Questão FC200848
A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado d
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2023
A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o momento-chave para a produção de feedback sobre as fases antecedentes.
Com relação à avaliação de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards).
( ) O critério da eficiência administrativa corresponde ao nível de conformidade (compliance) da implementação a regras preestabelecidas.
( ) O critério de produtividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, V e F.
- F, V e V.
- V, F e F.
- V, V e F.
- V, F e V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: V, V e F.
Primeira afirmativa: A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões.
Essa afirmativa é verdadeira. A avaliação de políticas públicas é essencial para mensurar a eficácia e eficiência das intervenções governamentais. Para isso, são estabelecidos:
- Critérios: Orientam o que será avaliado e servem como base para decisões.
- Indicadores: São medidas que traduzem os critérios em dados quantificáveis.
- Padrões: Também conhecidos como performance standards, são referências que permitem comparar os indicadores.
Segunda afirmativa: O critério da eficiência administrativa corresponde ao nível de conformidade (compliance) da implementação a regras preestabelecidas.
Essa afirmativa também é verdadeira. A eficiência administrativa refere-se à capacidade de um programa ou política em seguir normas e regulamentos. O foco aqui é na aderência aos processos que garantem a legalidade e a atuação dentro dos parâmetros definidos.
Terceira afirmativa: O critério de produtividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
Essa afirmativa é falsa. O conceito de produtividade está associado ao volume de saídas de um processo, ou seja, os outputs, e não diretamente aos resultados sociais ou ao impacto na sociedade. A redução de um problema e a geração de valor para a população são aspectos relacionados à efetividade da política pública, o que diferencia essa afirmativa da verdadeira compreensão do critério de produtividade.
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