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Questão FC200848

A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado d

Políticas Públicas e Programas Governamentais

FGV · 2023

A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o momento-chave para a produção de feedback sobre as fases antecedentes.


Com relação à avaliação de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


(   ) A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards).


(   ) O critério da eficiência administrativa corresponde ao nível de conformidade (compliance) da implementação a regras preestabelecidas.


(   ) O critério de produtividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1.  F, V e F.
  2.  F, V e V.
  3.  V, F e F.
  4.  V, V e F.
  5.  V, F e V.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: V, V e F.

Primeira afirmativa: A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões.

Essa afirmativa é verdadeira. A avaliação de políticas públicas é essencial para mensurar a eficácia e eficiência das intervenções governamentais. Para isso, são estabelecidos:

  • Critérios: Orientam o que será avaliado e servem como base para decisões.
  • Indicadores: São medidas que traduzem os critérios em dados quantificáveis.
  • Padrões: Também conhecidos como performance standards, são referências que permitem comparar os indicadores.

Segunda afirmativa: O critério da eficiência administrativa corresponde ao nível de conformidade (compliance) da implementação a regras preestabelecidas.

Essa afirmativa também é verdadeira. A eficiência administrativa refere-se à capacidade de um programa ou política em seguir normas e regulamentos. O foco aqui é na aderência aos processos que garantem a legalidade e a atuação dentro dos parâmetros definidos.

Terceira afirmativa: O critério de produtividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.

Essa afirmativa é falsa. O conceito de produtividade está associado ao volume de saídas de um processo, ou seja, os outputs, e não diretamente aos resultados sociais ou ao impacto na sociedade. A redução de um problema e a geração de valor para a população são aspectos relacionados à efetividade da política pública, o que diferencia essa afirmativa da verdadeira compreensão do critério de produtividade.

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