Questão FC200878
Contemporaneamente, é reconhecido que o exercício do controle sobre os serviços públicos tem potencial para incorporar mais ativamente a população, os usuários e os gestores das po
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2024
Contemporaneamente, é reconhecido que o exercício do controle sobre os serviços públicos tem potencial para incorporar mais ativamente a população, os usuários e os gestores das políticas nos processos de controle.
A esse respeito, há o potencial de serem desenvolvidas ações como:
\(\bullet\) presença mais direta da população/segmentos sociais diversos na discussão sobre leis e sua aplicação;
\(\bullet\) controle social sobre as decisões no Parlamento e no Judiciário, facilitado, por exemplo, pelas TVs;
\(\bullet\) utilização de plataformas virtuais para operacionalização da participação cidadã;
\(\bullet\) monitoramento de informações, de processos administrativos e de execução de serviços por observatórios sociais;
\(\bullet\) participação dos usuários e representantes da sociedade na avaliação da qualidade da gestão e dos serviços.
Nesse contexto, entende-se que a função controle se expandiria por ações sustentadas no conceito de:
- auditoria;
- coprodução;
- eficiência;
- controladoria;
- ouvidoria.
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Gabarito
B
Comentário do professor
b) coprodução
A alternativa B se refere ao conceito de coprodução, que é fundamental para o entendimento do controle social sobre os serviços públicos. Neste contexto, a coprodução implica na participação ativa de diversos atores sociais — como a população e os gestores — na criação e implementação de políticas públicas.
A coprodução permite que a sociedade se envolva diretamente, não apenas na avaliação, mas também na formulação de serviços e processos governamentais. Isso resulta em:
- Maior transparência: ao incluir a voz da população, as decisões passam a ser mais claras e abertas ao escrutínio público.
- Inovação: a colaboração entre governo e cidadãos pode gerar soluções mais criativas e adaptadas às necessidades locais.
- Empoderamento: os usuários dos serviços tornam-se coautores das políticas, o que fortalece o controle social e a democracia.
Assim, o conceito de coprodução se alinha estreitamente com as práticas de controle democrático, promovendo um espaço onde todos podem contribuir e participar da gestão pública de forma eficaz. Este enfoque é essencial para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos e a satisfação dos cidadãos.
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