A Constituição Federal de 1988 inovou ao incentivar a participação social, buscando desenvolver uma nova relação entre a sociedade e o Estado. Em razão disso, foram instituídos div

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: I, apenas.

A afirmativa I menciona que os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são canais institucionais, plurais, permanentes e autônomos, formados por representantes da sociedade civil e do poder público. Vamos analisar cada um desses aspectos.

Canais institucionais: Isso significa que os conselhos têm uma estrutura formal dentro do governo, possibilitando a participação organizada da sociedade nas decisões políticas.

Plurais: Refere-se à diversidade de grupos que compõem esses conselhos, englobando diferentes segmentos da sociedade, como trabalhadores, empresários, movimentos sociais, entre outros.

Permanentes: Indicando que esses conselhos não são criados apenas para um evento ou circunstância específica, mas têm uma atuação contínua na elaboração e monitoramento de políticas públicas.

Autônomos: Isso destaca a independência desses conselhos em relação à administração pública, embora trabalhem em conjunto com o poder público. Sua autonomia é crucial para garantir que a voz da sociedade seja ouvida sem interferências.

Representantes da sociedade civil e do poder público: Essa característica assegura que tanto a população quanto os gestores públicos estejam envolvidos no processo de decisão, permitindo um diálogo mais efetivo e uma democracia participativa.

Portanto, a afirmativa I está correta ao constatar que os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são essenciais para fomentar a participação social, promovendo uma nova relação entre a sociedade e o Estado.