A participação ativa e transparente dos atores no processo de Políticas Públicas são essenciais para promover a qualidade das políticas e prevenir práticas de corrupção. Assinale a

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa A: Promotores Públicos.

A resposta correta se refere ao papel dos Promotores Públicos na elaboração das “10 Medidas Contra a Corrupção”, proposta apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016.

Essas medidas surgiram com o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil, buscando tornar o sistema punitivo mais rigoroso em relação aos crimes que afetam a Administração Pública. A participação dos promotores é fundamental, pois eles são responsáveis por investigar e promover a justiça em casos relacionados à corrupção.

Entre as principais propostas incluídas nas “10 Medidas” estão:

• Criminalização do enriquecimento ilícito;
• Ampliação de penas para crimes de corrupção;
• Responsabilização e criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais;
• Entre outras iniciativas que visam proteger a integridade da Administração Pública.

O impacto dessas medidas pode ser significativo na transparência e na responsabilidade dos agentes públicos, uma vez que visam criar um ambiente mais seguro contra práticas corruptas.

Assim, a alternativa A é correta, pois destaca a relevância do trabalho dos Promotores Públicos na luta contra a corrupção e na construção de políticas públicas mais efetivas.