Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade. As

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B: O Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial.

O princípio da subsidiariedade indica que o Estado não deve se envolver em áreas que podem ser melhor atendidas pela sociedade civil ou por organizações locais. Isso significa que o papel do Estado deve ser o de intervir apenas em questões que são essenciais e que não podem ser geridas adequadamente por outras instâncias.

Em outras palavras, se uma necessidade ou serviço pode ser plena e efetivamente atendido pela comunidade ou por entidades privadas, o Estado deve se manter à margem e permitir que a sociedade assuma essa responsabilidade. Esse conceito tem como princípio criar um espaço de autonomia para os cidadãos e diferentes grupos sociais, promovendo a descentralização das ações governamentais.

Por exemplo, em áreas como saúde, educação e assistência social, se houver iniciativas comunitárias que demonstrem capacidade e eficácia, o governo deve apoiar e facilitar essas ações, em vez de tentar controlar ou substituir o que já está sendo feito com sucesso.

Essa abordagem não só fortalece o papel da sociedade civil, como também garante que o Estado se concentre nas suas funções primordiais, evitando burocracias desnecessárias e desperdício de recursos públicos.

Assim, a alternativa B expressa a essência do princípio da subsidiariedade, enfatizando a importância da autonomia social em um contexto de gestão pública mais eficiente e democrática.