Questão FC200896
Poder, conhecimento, renda e oportunidades são distribuídos de forma desigual nas sociedades, e a relação entre políticas públicas e desigualdades é complexa. Algumas políticas vis
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2024
Poder, conhecimento, renda e oportunidades são distribuídos de forma desigual nas sociedades, e a relação entre políticas públicas e desigualdades é complexa. Algumas políticas visam reduzir disparidades sociais e econômicas, enquanto outras podem agravar as desigualdades existentes, como sistemas tributários regressivos, ou criar formas de exclusão, como políticas de imigração.
Assinale a alternativa que apresenta um fenômeno com potencial para aumentar as desigualdades sociais e que contraria o princípio burocrático de tratamento isonômico.
- Discricionariedade do burocrata do nível de rua.
- Apagão das canetas do burocrata de nível médio.
- Controle social na fiscalização de políticas públicas.
- Governança multinível para enfrentar desafios complexos.
- Sustentabilidade no planejamento de políticas públicas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Discricionariedade do burocrata do nível de rua refere-se ao poder que os burocratas de nível de rua têm para tomar decisões com base em suas próprias avaliações e julgamentos, em vez de seguir estritamente regras e normas estabelecidas. Essa situação é comum em profissões como a de assistentes sociais, policiais e profissionais de saúde, que lidam diretamente com o público.
Em contextos onde a discricionariedade é elevada, a decisão do burocrata pode ser influenciada por fatores como preconceitos, experiências pessoais e julgamentos subjetivos. Isso significa que duas pessoas em situações semelhantes podem ser tratadas de maneiras diferentes, dependendo do que o burocrata decide em um dado momento.
Essa forma de agir contraria o princípio de tratamento isonômico, que preconiza que todas as pessoas devem ser tratadas de maneira igualitária, independentemente de suas circunstâncias. Quando a discricionariedade dá lugar a decisões enviesadas, as desigualdades sociais podem ser ampliadas, pois certos grupos podem ser favorecidos ou prejudicados sem justificativa adequada.
Em resumo, a discricionariedade dos burocratas de nível de rua tem um alto potencial de aumentar desigualdades sociais ao permitir que o juízo individual do servidor determine o acesso a direitos e serviços públicos, tornando o sistema menos equitativo.
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