Questão FC200902
Uma discussão central da reforma do Estado está associada ao papel atribuído para que o interesse da coletividade seja alcançado. Em um continuum de modelos de ação atribuídos ao E
Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
FGV · 2023
Uma discussão central da reforma do Estado está associada ao papel atribuído para que o interesse da coletividade seja alcançado.
Em um continuum de modelos de ação atribuídos ao Estado, há aqueles que defendem que o Estado deve “articular um novo modelo de desenvolvimento que possa trazer para o conjunto da sociedade brasileira a perspectiva de um futuro melhor. Um dos aspectos centrais desse esforço é o fortalecimento do Estado para que sejam eficazes sua ação, no quadro de uma economia de mercado, bem como os serviços básicos que presta e as políticas de cunho social que precisa implementar [...] este deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor desse desenvolvimento.” (Brasil, PDRAE, 1995, p. 6-12).
O trecho acima remete a uma noção de Estado
- centralizador.
- liberal.
- interventor.
- regulador.
- planificador.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta (D) corresponde à noção de Estado regulador.
O conceito de Estado regulador indica que o papel do Estado não é o de ser um executor direto de políticas sociais ou econômicas, mas sim um promotor e regulador desse desenvolvimento.
Isso significa que, em vez de produzir bens e serviços diretamente, o Estado deve criar um ambiente propício para que a iniciativa privada atue, garantindo que as regras do jogo estejam claras e que as políticas sociais sejam implementadas de forma eficaz.
Essa abordagem reflete uma economia de mercado moderna, onde o Estado assume a responsabilidade de estabelecer normas, fiscalizar e garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados, promovendo, assim, o bem-estar social.
O fortalecimento do Estado nessa função é crucial, pois possibilita que ele intervenha nas áreas necessárias para regular e mediar as relações entre os vários atores sociais e econômicos, assim assegurando uma distribuição justa dos recursos e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Assim, a alternativa (D) está correta, pois reflete a função atual que se espera do Estado, alinhando-se ao contexto de reformas e modernizações necessárias para o alcance de um futuro mais equitativo e promissor para a sociedade.
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