Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos, o que, por outro lado, tornaria a sociedade mais pobre. Tal conduta

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que afirma que a conduta de exação excessiva viola o princípio pelo qual deve prevalecer o interesse público primário.

O interesse público primário refere-se aos interesses diretos da sociedade, ou seja, aqueles que buscam atender as necessidades e bens da coletividade. É fundamental para garantir o bem-estar do povo, promovendo a justiça social e a dignidade humana.

Quando um Estado adota políticas de tributação excessivas, ele pode enriquecer o Erário, mas essa prática resulta em um empobrecimento da sociedade. Isso ocorre porque a arrecadação desmesurada compromete a capacidade financeira dos cidadãos, afetando sua qualidade de vida e acesso a serviços essenciais.

Os interesses patrimoniais do Estado, que podem ser considerados como interesses públicos secundários, não devem prevalecer sobre os interesses primários. Quando ocorrem abusos na arrecadação tributária, isso representa uma violação dos princípios que regem a administração pública, pois o Estado deve sempre atuar em favor do bem maior da população.

Em suma, a manutenção do interesse público primário é essencial para que a administração pública cumpra seu papel correto, que é promover o bem-estar social e não apenas buscar o fortalecimento financeiro do Estado.