Questão FC212610
São elementos dos atos administrativos:
Atos Administrativos
VUNESP · 2019
São elementos dos atos administrativos:
- sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade.
- sujeito, objetivo, eficácia, autoexecutoriedade e poder.
- motivação, publicidade, sujeição, objeto e competência.
- forma, finalidade, imperatividade, publicidade e motivo.
- objeto, motivação, publicidade, eficácia e autoridade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é composta pelos elementos dos atos administrativos: sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade.
O sujeito é quem pratica o ato, geralmente um agente público que possui competência estabelecida por lei.
O objeto se refere ao conteúdo do ato administrativo, ou seja, o que o ato busca realizar ou atingir.
A forma diz respeito à maneira como o ato deve ser documentado ou comunicado, podendo ser escrita, oral, etc., conforme a exigência legal.
O motivo são as razões que justificam a prática do ato, podendo ser de fato ou de direito.
Por último, a finalidade é o objetivo que o ato administrativo pretende alcançar, que deve sempre visar ao interesse público.
Esses cinco elementos são fundamentais para garantir a legalidade e a eficácia dos atos administrativos, e compreendê-los é essencial para candidatos a concursos na área de fiscalização.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em