Constitui exercício de poder hierárquico da Administração Pública

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que "delegar e avocar atribuições não privativas do superior ou do subordinado" constitui exercício de poder hierárquico da Administração Pública.

Delegar refere-se ao ato de transferir a um subordinado a responsabilidade de realizar determinadas funções ou atribuições que eram originalmente do superior. Essa prática é comum dentro do mesmo nível hierárquico e busca uma melhor distribuição das tarefas, permitindo que a Administração Pública funcione de maneira mais eficiente.

Por outro lado, avocar significa que o superior chama para si funções que, por originalidade, pertencem ao subordinado. Essa ação deve ser justificada por razões relevantes, pois pode comprometer a organização e a moral do trabalho, gerando desmotivação entre os subordinados.

É importante notar que tanto a delegação como a avocação são técnicas que visam à gestão eficaz das atividades administrativas, desde que respeitados os limites legais e as características de cada função.

Logo, a alternativa correta reflete a flexibilidade e a hierarquia que regem a Administração Pública, permitindo que as tarefas sejam atribuídas e assumidas conforme as necessidades organizacionais.