Sua criação é obrigatoriamente precedida de autorização legal, possui personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico similar ao setor privado, prestando serviço ou exp

Gabarito

B

Comentário do professor

O enunciado faz referência à sociedade de economia mista, que possui características específicas que a diferenciam de outros tipos de entidades da administração pública.

Primeiramente, a criação de uma sociedade de economia mista exige autorização legal, ou seja, deve haver uma lei que a institua, refletindo a necessidade de controle e regulamentação por parte do Estado.

Além disso, essa entidade possui personalidade jurídica de direito privado, o que significa que, apesar de estar vinculada ao Estado, opera com autonomia em relação à administração pública tradicional.

Outro ponto importante é o regime jurídico similar ao setor privado. Isso implica que a sociedade de economia mista funciona com regras que regem as empresas privadas, permitindo mais flexibilidade em suas operações comerciais e de mercado.

A sociedade de economia mista tem como objetivo prestar serviços ou explorar atividades econômicas, unindo recursos públicos e privados. O capital deve ter participação de ambos, mas a gestão e o controle econômico são geralmente exercidos pelo ente público que a criou.

Resumindo, a sociedade de economia mista é uma forma de organização que visa otimizar a performance em setores econômicos estratégicos, ao mesmo tempo em que mantém a supervisão do Estado.