Uma fundação pública, buscando ampliar suas autonomias gerencial, orçamentária e financeira, firmou contrato de desempenho com um órgão da administração direta, documento no qual é

Gabarito

D

Comentário do professor

Na questão apresentada, a alternativa correta é a agência executiva.

As agências executivas são entidades do setor público, que podem ser autarquias ou fundações públicas, e são qualificadas pelo Poder Executivo federal. A qualificação se dá por meio do contrato de desempenho, que visa aumentar a eficiência e a autonomia dessas entidades em aspectos gerenciais, orçamentários e financeiros.

O contrato de desempenho estabelece uma série de requisitos importantes, como:

• Metas de desempenho a serem alcançadas;
• Prazos para a consecução dessas metas;
• Critérios de avaliação do desempenhado;
• Direitos e obrigações dos dirigentes;
• Remuneração do pessoal envolvido.

É importante notar que, ao assumir essa qualificação, a agência executiva se compromete a cumprir as metas estabelecidas, garantindo a eficiência na execução de suas atividades. Essa relação de responsabilidade mútua entre a agência e o órgão supervisor é um dos pilares do contrato, permitindo uma maior liberdade de ação para a agência, em troca de resultados claros e mensuráveis.

Assim, a alternativa agência executiva se destaca no contexto da busca pela eficiência na gestão pública, sendo fundamental para a implementação de políticas públicas eficazes e bem avaliadas.