Os serviços públicos que, por sua natureza ou pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico, comportam ser executados pelo Estado ou por particulares colaboradores, são classifi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os serviços públicos classificados como delegáveis são aqueles que, por sua natureza ou segundo regulamentação legal, podem ser executados tanto pelo Estado quanto por particulares. Isso significa que a prestação desses serviços pode ser delegada a empresas ou indivíduos, mediante contratos específicos, como as concessões e permissões de serviço público.

Esses contratos estabelecem as condições sob as quais o particular pode atuar na prestação do serviço, garantindo que ele atenda às necessidades da população com a supervisão e a responsabilidade ainda permanecendo com o Estado. Exemplos típicos de serviços delegáveis incluem o transporte público e o fornecimento de água.

Importante ressaltar que, mesmo ao delegar esses serviços, o Estado mantém o poder de fiscalização sobre a qualidade e a continuidade da prestação do serviço, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Dessa forma, a alternativa correta, que classifica esses serviços como delegáveis, reflete a flexibilidade e a diversidade na gestão dos serviços públicos, permitindo uma melhor adaptação às demandas sociais.