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Questão FC212682

Assinale a alternativa que corretamente contenha apenas serviços públicos individuais ou de fruição individual.

Serviços Públicos

VUNESP · 2018

Assinale a alternativa que corretamente contenha apenas serviços públicos individuais ou de fruição individual.

  1. Calçamento público e iluminação pública.
  2. Fornecimento de gás e calçamento público.
  3. Iluminação domiciliar e iluminação pública.
  4. Telefonia e iluminação domiciliar.
  5. Calçamento público e telefonia.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é D: Telefonia e iluminação domiciliar.

Esses serviços se encaixam na categoria de serviços públicos individuais, pois são prestados de forma individualizada aos usuários.

Isto é, cada usuário pode fazer uso dos serviços de forma particular, com a possibilidade de medir a sua participação e utilização.

O serviço de telefonia é um claro exemplo, onde um usuário paga pela sua conexão e, portanto, usufrui exclusivamente do serviço que contratou.

Da mesma forma, a iluminação domiciliar é um serviço onde cada residência recebe energia para sua iluminação, sendo que a cobrança é feita diretamente sobre o consumo registrado no medidor individual.

Ambos os serviços são remunerados através de taxas ou tarifas, o que caracteriza sua individualização.

Portanto, a alternativa D é a única que apresenta serviços públicos que se encaixam na definição de utis singuli, ou seja, serviços prestados de maneira individual, ao contrário dos serviços públicos coletivos.

Assim, concluímos que a alternativa correta é a Letra D.

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