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Questão FC212684

O serviço público de iluminação pública pode ser classificado como

Serviços Públicos

VUNESP · 2018

O serviço público de iluminação pública pode ser classificado como

  1. uti singuli.
  2. administrativo.
  3. uti universi.
  4. indelegável.
  5. exclusivo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O serviço público de iluminação pública é classificado como uti universi, que se refere a serviços públicos que atendem à coletividade de forma geral.

Esses serviços, também conhecidos como serviços coletivos, não permitem individualização em sua utilização, ou seja, não é possível determinar a parcela de uso de cada usuário. Eles são fundamentais para o bem-estar da população e são financiados por impostos.

Para compreender melhor, considere a iluminação pública nas ruas de uma cidade. Todos os cidadãos, independentemente de residirem em determinados bairros ou não, se beneficiam desse serviço, pois ele é prestado de maneira geral a toda a coletividade.

Além disso, os serviços uti universi incluem outras ações do poder público, como a manutenção de estradas e a limpeza urbana, que visam o bem-estar da população como um todo.

Em resumo, a iluminação pública se encaixa claramente na definição de uti universi, uma vez que é um serviço prestado para o benefício coletivo, sem individualização no acesso.

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