Assinale a alternativa que corretamente apresenta apenas exemplos de bens dominicais:

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa Correta: prédios públicos desativados e terras devolutas.

A alternativa A apresenta exemplos claros de bens dominicais conforme a classificação do Código Civil. Estes bens são aqueles que não têm destinação específica para uso público e pertencem ao patrimônio das entidades públicas.

Prédios públicos desativados são imóveis que não estão mais sendo utilizados para suas funções originais. Por não atenderem a necessidade da administração ou da coletividade, são classificados como bens dominicais, uma vez que não possuem afetação.

As terras devolutas também se enquadram nessa categoria. Elas são terras que não foram apropriadas nem utilizadas por particulares ou pelo poder público, permanecendo livres e não destinadas a uso comum ou especial.

Portanto, tanto os prédios públicos desativados quanto as terras devolutas são exemplos pertinentes de bens dominicais, confirmando a adequação da alternativa A.